A formação do território brasileiro
A Formação do Território Brasileiro.
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Os atuais limites assim como a extensão territorial do Brasil é o resultado de um processo histórico que se iniciou com a chegada dos portugueses no ano de 1500, que a partir daí procuraram fazer do Brasil uma colônia de exploração para Portugal.
E para isso, eles passaram a se apropriar dos territórios que pertenciam aos indígenas, que naquela época correspondiam a 3 milhões de nativos, distribuídos entre mais de mil povos diferentes.
Mas embora a chegada dos portugueses em 1500 tenha sido fundamental para a atual formação territorial do Brasil, os limites do território brasileiro começaram a ser definidos em 1494 com um tratado assinado entre portugueses e espanhóis, conhecido como Tratado de Tordesilhas.
Após a “descoberta” da América em 1492 por Cristovão Colombo, que estava a serviço da coroa espanhola, Portugal e Espanha passaram a se desentender por conta das terras recém “descobertas” pelos espanhóis.
Pois ambos, consideravam-se donos dessas terras.
Para que esse desentendimento não chegasse a uma guerra entre essas duas nações europeias, o papa Alexandre VI foi convocado para negociar os limites de exploração colonial entre Portugal e Espanha, e para isso foi elaborado o Tratado de Tordesilhas.
Por esse tratado, ficou definido que a partir da ilha de Cabo Verde na África, seria traçado um paralelo que se estenderia por 370 léguas, o equivalente a um pouco mais de 1500 km.
A partir disso, todas as terras já descobertas ou que viessem a ser conquistadas que estivessem até essas 370 léguas, deveriam pertencer a Portugal, enquanto que as terras que estivessem além dessa marca, ou seja que estivessem a oeste dessas 370 léguas pertenceriam a Espanha.
Portanto com a chegada de Pedro Alvares Cabral em 1500 na região onde hoje fica Porto Seguro na Bahia, Portugal estava apenas confirmando a existência e o direito de terras no Sul da América. Nascia aí o Brasil.
A partir desta “descoberta” a Coroa portuguesa buscou garantir o poder sobre o território brasileiro e protegê-lo de outros conquistadores, como franceses, holandeses e até mesmo dos espanhóis.
Vale lembrar que para a geografia a definição de território está relacionada a qualquer espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder.
No entanto para que este plano de garantir o poder sobre o território brasileiro pudesse ser concretizado, era preciso vir até aqui e ocupar, tomar posse, ou seja colonizar o Brasil.
Dessa forma, o território brasileiro foi dividido em 15 capitanias hereditárias, que eram grandes extensões de terras delimitadas a partir do litoral, e que foram doadas pelo rei de Portugal para 12 donatários conforme o mapa a seguir.
A maioria desses donatários pertenciam a classes abastadas, ligados à Coroa portuguesa, ou funcionários de confiança do rei.
A capitania era considerada hereditária porque os donatários podiam passar a seus herdeiros o controle sobre suas terras.
O território brasileiro inicialmente dominado pelos portugueses expandiu-se significativamente, e muitos fatores contribuíram para a sua ocupação e expansão desde o século XVI, entre os quais se destacam:
- A atuação dos bandeirantes;
- O papel dos jesuítas;
- E principalmente a exploração econômica do território conforme veremos a seguir:
Exploração econômica do território – Século XVI
A exploração econômica das terras brasileiras iniciou-se na década de 1530, e ela teve grande importância para a ocupação realizada pelos colonizadores.
Nas primeiras décadas de colonização, não foram encontrados os metais preciosos como o ouro e a prata ; e por esse motivo, a economia do Brasil no Século XVI foi marcada pela exploração do pau-brasil ao longo de uma extensa área do território, e pela produção de cana-de-açúcar, principalmente no Nordeste.
Embora o Tratado de Tordesilhas desse direito aos portugueses a exploração de terras até as 370 léguas da Ilha de Cabo Verde, no século XVI a ocupação ficou concentrada no litoral.
Vale lembrar que esse foi o período em que Mata Atlântica começou a ser devastada.
Os Bandeirantes e Jesuítas
Os bandeirantes e Jesuítas também contribuíram para que os portugueses saíssem da faixa litorânea para se aventurarem nas terras desconhecidas do interior da colônia.
Os bandeirantes formavam grupos que partiam de São Paulo em direção ao interior do território com o objetivo de capturar índios para o trabalho escravo nas lavouras de cana-de-açúcar do litoral. Assim, eles dominaram os povos indígenas e abriram caminhos para o interior, consolidando o controle da Coroa portuguesa sobre o Brasil.
Os jesuítas também tiveram um papel importante para a soberania portuguesa sobre o território brasileiro, pois fundaram aldeamentos que se transformaram em povoados e contribuíram para a dominação dos indígenas por meio da catequização.
Exploração econômica do território - Século XVII
A partir do século XVII, a expansão do povoamento continuou acompanhando a produção de cana-de-açúcar em áreas do sudeste.
A pecuária levou o povoamento em direção ao interior do território, e a busca pelas drogas do sertão – guaraná, urucum, cravo, canela, entre outras – possibilitou o início da ocupação da Amazônia pelos portugueses.
Notem que essa exploração econômica do território, fez com que os portugueses ultrapassassem as 370 léguas do Tratado de Tordesilhas, desrespeitando assim o acordo feito com os Espanhóis.
Exploração econômica do território Século XVIII – Uma mudança na Configuração territorial
No século XVIII a expansão da pecuária pelo território e a mineração, principalmente de ouro e diamantes foram as principais atividades que favoreceram o domínio das terras a oeste.
Mas o desrespeito dos portugueses pelas 370 léguas do Tratado de Tordesilhas, fez com que Portugal e Espanha voltassem a se desentender.
E mais uma vez para que um conflito de maiores proporções não ocorresse entre essas duas nações, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Madri em 1750.
O Tratado de Madri - 1750
Por esse novo tratado houve uma brusca alteração na configuração do território brasileiro, que se estendeu para além das 370 léguas do Tratado de Tordesilhas, seguindo contornos que se pautaram nos limites de alguns recursos naturais como rios e montanhas, bem diferente do traçado linear anterior, deixando o Brasil com suas fronteiras semelhantes as que estão em vigor nos dias atuais.
A justificativa da Coroa portuguesa aos espanhóis para estenderem o seu território baseou-se em um princípio de direito internacional conhecido como Uti possidetis que defende a ideia que, os que de fato ocupam um território são os que devem possuir o direito sobre ele.
Exploração econômica do território Século XIX
O século XIX, foi marcado por muitas transformações políticas no Brasil, que em 1815 deixou de ser colônia de Portugal, e no ano de 1822 tornou-se independente do país europeu.
Mas a exploração do território continuou com um conjunto de atividades econômicas importantes, como a produção do café no RJ E SP, e de cacau no Sul da Bahia, que fortaleceram ainda mais o povoamento das terras brasileiras.
No final do século XIX as atenções novamente voltaram-se para a Amazônia, com um forte avanço da ocupação naquela região devido a exploração do látex para a produção da borracha, que teve o seu auge entre os anos de 1879 e 1912.
Acordos diplomáticos
Além das atividades econômicas, os acordos diplomáticos também contribuíram para a consolidação do território brasileiro atual.
Um exemplo disso foi a anexação do Acre ao Brasil que aconteceu através do Tratado de Petrópolis assinado em 1903 entre Brasil e Bolívia.
Dessa forma no início do século XX foram consolidadas as atuais fronteiras do território brasileiro, e com isso o Brasil tornou-se o 5º maior país do mundo, o que nos permite afirmar que ele possui uma extensão continental devido a sua área de 8.514.876 km2.
E tendo como seus pontos extremos, ao norte a Nascente do Rio Ailã em Roraima, o Arroio Chuí ao Sul no Rio Grande do Sul, a Nascente do Rio Moa a oeste no estado do Acre, e a Ponta do Seixas a leste que fica no estado da Paraíba.
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Habilidades trabalhadas:
EF07GE01 - Avaliar por meio de exemplos extraídos dos meios de comunicação, ideias e estereótipos acerca das paisagens e da formação territorial do Brasil.
EF07GE13* - Analisar o processo de formação do território brasileiro e identificar as demarcações de limites e fronteiras em diferentes tempos.
Referências:
Projeto Araribá: geografia: ensino fundamental / obra coletiva concebida, desenvolvida e produzida pela Editora Moderna; editor executivo: Fernando Carlo Vedovate – 3 Ed. – São Paulo, Moderna , 2010.
A formação do território brasileiro. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/formacao-territorio-brasileiro. Acesso em 13/02/2021.
Formação socioeconômica e territorial do Brasil. Disponível em: https://www.taubate.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/7-%C2%A6-ano-GEOGRAFIA-ativ.-06-Forma%C2%BA%C3%BAo-socioecon%C2%A6mica-e-territorial-do-Brasil.pdf . Acesso em 13/02/2021.