20/04/2021 17:50

 Limites, Divisas e Fronteiras

Assim a linha imaginaria do Tratado de Tordesilhas definiu o limite das terras dessas duas nações Ibéricas na América.

Mas o limite entre dois territórios, nem sempre são representados por linhas imaginárias como no caso do Tratado de Tordesilhas.

Os limites  podem ser representados de duas formas.

A primeira delas é por elementos naturais como rios, córregos, mares e montanhas.

Como por exemplo o Rio Mekong, utilizado como limite entre a Tailândia e Laos. (Ver Imagem abaixo)

Assim como o encontrado na tríplice fronteira no Sul do Brasil, onde a confluência dos rios Paraná e Iguaçu se encontram em um vértice formando o limite entre Brasil, Argentina e Paraguai. (Ver imagem a seguir)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A segunda forma para representar os limites de um território, é utilizando elementos artificiais também chamados de sociais ou culturais.

Que são aqueles elementos construídos pelo homem, como estradas, pontes, muros, cercas e até mesmo as linhas imaginárias.

A cerca construída entre Israel e a Síria é um exemplo de limite artificial entre dois países. (Ver imagem a seguir)

Assim como o muro que divide os territórios dos EUA e México. (Ver imagem a seguir)

Ou a ponte da amizade, em  Foz do Iguaçu, no Paraná, que representa o limite entre Brasil e Paraguai. (Ver imagem a seguir)

Ou até mesmo, as placas que costumeiramente encontramos pelas rodovias indicando o limite entre dois municípios. (Ver imagem a seguir)

 

Para alguns autores o conceito de  Divisa corresponde ao rio, a estrada, a montanha ou qualquer  elemento físico utilizado como referência para  a demarcação do limite.

No entanto,  no Brasil, o termo Divisa é empregado de uma forma muito mais simples, sendo utilizado apenas para indicar o início e o fim de uma unidade federativa, ou seja, para indicar os limites dos estados.  (Ver imagem a seguir)

 

 

Mas dentre os três conceitos geográficos que formam a espinha dorsal dessa aula, o conceito de fronteira é o que merece maior atenção.

Atravessar uma fronteira é muito mais que atravessar uma simples linha imaginária, ou passar por uma ponte como a Presidente Tancredo Neves entre o Brasil e Argentina.  

 

O conceito de Fronteira é algo bem mais amplo.

Ao contrário de limite, que representa algo fixo, preciso  e fixado juridicamente , o conceito de fronteira está relacionado a algo  dinâmico, indicando  uma região ou faixa de terra  onde ocorrem inter-relações, que na maioria das vezes são entre cidades de países diferentes. 

Mas é importante frisar que as fronteiras  também podem existir dentro de  um mesmo território.

 

Quando usamos o termo “fronteira agrícola do Brasil”, por exemplo, estamos falando das áreas mais ou menos definidas onde a produção agropecuária avança sobre as áreas naturais.

 

Não se trata, dessa forma, de um limite preciso, como se fosse uma linha, mas de uma zona móvel onde acontecem diferentes interações em diferentes perspectivas, incluindo, nesse caso, conflitos territoriais, grilagem de terras, ocupação de áreas públicas e privadas, entre  outros tipos de interações.

Portanto é importante que o conceito de Fronteira não seja confundido com o conceito de limite.

Vamos analisar os dois mapas que virão a seguir:

 

Ao analisarmos a legenda deste primeiro mapa, é possível constatarmos que o limite é  algo fixo, que tem como finalidade indicar o início e o fim de um território. 

 Reparem que  as linhas contínuas em destaque representam os limites estaduais, e a linha tracejada os limites internacionais.

 

Mas quando analisamos o segundo mapa, é possível enxergarmos de forma clara que  a fronteira é uma região ou faixa de terra onde ocorrem inter-relações, através de trocas de informações, mercadorias e circulação de pessoas.

 

De acordo com o  IBGE, os estados do Sul do Brasil são os que concentram a maior quantidade de municípios na faixa de fronteira, com 196 no Rio Grande do Sul, 139 no Paraná e 83 em Santa Catarina.

E ao estudarmos  o conceito de fronteira em geografia, é necessário trabalharmos  outros dois conceitos: O de fronteira permeável, e o de cidades gêmeas.

 

Mas para isso, será necessário revisar alguns conteúdos.

O Brasil  possui fronteira com 9 países da América do Sul, além do território da Guiana Francesa.

Sendo que Chile e Equador são os únicos países da América Sul que não fazem fronteira com o Brasil.

 

Essa área fronteiriça se estende por  15.735 km terrestres e por 7.367 km pelo mar, e é composta por 588 municípios, sendo difícil o seu controle e fiscalização, que por sua vez refletem na dificuldade de defesa e segurança do país.

 

 A Bolívia é o país que possuí a maior fronteira com o Brasil, alcançando 3.423 km de comprimento, e a menor delas é feita com o Suriname, com apenas 593 km de extensão.

 

Embora possamos encontrar na fronteira brasileira algumas  potencialidades   como o intercâmbio cultural e as trocas comerciais, a extensa fronteira do Brasil com o seus países vizinhos também contribuem para o surgimento de  vários problemas, como a  entrada ilegal de migrantes, tráfico de drogas, prostituição, comercialização de produtos falsificados, contrabando de armas, tráfico de combustíveis, biopirataria, entre outros problemas.

 

No entanto  essa interação das cidades brasileiras com as  cidades vizinhas de outros países, faz com que  suas fronteiras sejam consideradas  permeáveis.

Portanto, fiquem atentos !!!

* Fronteira permeável é aquela que promove uma permeabilidade, ou seja, onde ocorre a passagem de produtos, pessoas e informações  para ambos os territórios.

 

E agora que nós já estudamos o conceito de fronteira permeável, o que seriam as cidades gêmeas?

Segundo o Ministério da Integração nacional, os municípios brasileiros com população superior a 2 mil habitantes,  que se encontram na zona de fronteira internacional, e  cortados pela linha limítrofe desses dois territórios, seja ela por via terrestre ou fluvial, mas que apresentem grande potencial  de integração econômica e cultural, são considerados cidades gêmeas.

 

Os estados brasileiros que possuem cidades gêmeas são Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso,  Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

 

O maior número se encontra no Estado do Rio Grande do Sul, com 10 Municípios considerados cidades-gêmeas. Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul, com seis; e Acre, com 4.

 

Em geral, a divisão de uma cidade gêmea  é feita por uma rua, ficando o Brasil de um lado e o país vizinho do outro.

São exemplos desse tipo de cidade Tabatinga (AM), e Leticia, na Colômbia.

O Brasil estabelece interações econômicas com o mundo por meio de Tabatinga. Além do intercâmbio que se estabelece com a Colômbia e o Peru, por essa zona fronteiriça o Brasil conecta essa região com outros países, como os Estados Unidos e a China. Os produtos industrializados provenientes da China e Estados Unidos chegam nessa zona de fronteira através do transporte marítimo, desembarcados no porto de Manaus. De Manaus, essas mercadorias seguem para Tabatinga por via fluvial e de lá são distribuídas para o interior da Colômbia e do Peru. Em Tabatinga comercializam-se produtos alimentícios, material de construção e pescado. Em Letícia, os brasileiros compram gasolina, autopeças, cigarros e produtos eletroeletrônicos.

Outro exemplo de cidade gêmea é  Guajará-Mirim em (RO) separada de sua cidade-gêmea boliviana Guayaramerín apenas pelas águas do rio Mamoré.

É possível avistar pessoas que vivem na outra cidade, na margem oposta. Apesar de essas pessoas viverem em países diferentes, elas podem fazer parte de várias interações. Do Brasil para a Bolívia circulam produtos alimentícios, calçados e eletrodomésticos. Da Bolívia para cá circulam madeira, borracha, gado bovino e castanha.

Um terceiro exemplo de cidade gêmea é  Santana do Livramento (RS) e Rivera, no Uruguai que  são divididas apenas por uma avenida e uma praça internacional.

É como se essas cidades fossem uma continuação uma da outra,  mas localizadas em países diferentes,   ocorrendo entre elas, um intenso fluxo de produtos, pessoas e informações.

Exercícios

Referências